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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:40

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30

Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia

irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15

Tribunal nega desclassificação de crime a homem que atropelou policial rodoviária federal

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:00

Morte de preso em delegacia gera indenização

assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:30

Condutor de veículo que colidiu com uma motocicleta é condenado a indenizar por dano moral

com a qual colidiu quando estava dirigindo embriagado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:50

Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:40

Revista de casa em operação policial não caracteriza dano moral

Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:50

Aposentado terá complementação nos termos vigentes da época da admissão

aplicação de regulamento em vigor quando da aposentadoria do trabalhador
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:30

Operação Trem Pagador - Turma considera ilegais escutas telefônicas e provas delas derivadas

De acordo com o relator do processo, as escutas telefônicas só devem ser autorizadas quando absolutamente indispensáveis à apuração da infração penal
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:00

Município é condenado a pagar salários do período em que impediu professor de retomar atividades

O professor tirou licença de quase um mês, mas, quando voltou, foi impedido de trabalhar sob o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:40

Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante

O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:20

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20

Morte em elevador causa indenização

morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:30

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:20

Agência de viagens é condenada

quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40

MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:40

Súmula do TJ-RS afirma que separação judicial ainda existe

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 50142

processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o

irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva

com a qual colidiu quando estava dirigindo embriagado

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas

Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa

, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS

aplicação de regulamento em vigor quando da aposentadoria do trabalhador

De acordo com o relator do processo, as escutas telefônicas só devem ser autorizadas quando absolutamente indispensáveis à apuração da infração penal

O professor tirou licença de quase um mês, mas, quando voltou, foi impedido de trabalhar sob o

O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos

-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando

morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator

quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

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