FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.

Habeas corpus. Lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio.

Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.

Questões de Direito .

Questões de Direito Ética, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Goiás passa a contar com programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas

Coordenada pela PGE-GO, iniciativa autoriza acordos entre o Estado e contribuintes que tenham dívidas tributárias

Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

CNJ atende pedido da OAB e suspende cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico até que sistema seja ajustado para impedir intimações duplicadas, garantindo segurança jurídica.

Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

Se não houver recurso no prazo regimental, a matéria seguirá para análise no Senado

OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal

De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto.