Liminar afasta prefeito e vereadores

Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Apelação cível e remessa necessária.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva sobre a necessidade do medicamento prescrito para o tratamento da enfermidade.

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

O poeta e o juiz

, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Estruturação Nacional e Tributação Municipal.

Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

O TCU e o PAC

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

Definição de tributo e imposto

Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2009). E-mail: [email protected].

Alienação fiduciária: evolução e consagração

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Sentenças com alma e paixão?

Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do

"Valor justo" e infidelidade informativa

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor