Empreendedora lança plataforma de gestão exclusiva para negócios comandados por mulheres

iDelas nasce para desenvolver o protagonismo feminino no empreendedorismo.

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal

Mesmo havendo pedido para serem excluídos da ação, o relator concluiu que eles podem ser beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.

Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF

e, em consequência, sua reintegração aos quadros da CEF

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho