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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:53
Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.
enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:12
Mantida condenação por transporte de drogas
A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:39
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:58
Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF
Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos I e II da Lei nº 8.137/90. Prova da materialidade e autoria.

. Condenação mantida. Inconstitucionalidade da prisão civil por dívida não se confunde com prisão penal em

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