Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade