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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:32

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão de beleza a indenizar cliente

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:18

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:31

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:20

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:45

Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:22

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome da autora no cadastro.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação. Reabilitação criminal. Postulação sem relevância penal. Art. 202 da LEP.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Processo civil. Monitória. Venda em consignação. Sustação de cheque emitido como garantia.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

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