Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Hipoteca de bem pertencente à autora. Tentativa de alienação visando custear tratamento de sua saúde. Falecimento no curso do processo. Dano moral.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Informação e realidade do capital

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus