TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital