Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Negada liberdade para Edinho

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Direto do Plenário: Supremo julga procedente ADI que questiona transferência de militares para universidades públicas

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3324).