CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Morador condenado por agressão a vizinho

Banco indeniza cliente

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Exceção de Impedimento

Motorista é condenado por imprudência

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.