Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base

Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ

Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a realização de prova pericial, não acata o pedido inicial, no valor pretendido, por insuficiência de provas.

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.

Habeas corpus.

tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.