Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Da Garagem ao Sucesso

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Apelação criminal. Crime de tortura.

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Prescrição criminal. Pretensão punitiva. Superveniente.

Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.

Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão

Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto

Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.