Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

Estágio não cria vínculo de emprego

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização

Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.

PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas

Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas

Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)

A decisão seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico. Lei n° 10.792/03, que alterou a redação do artigo 112 da LEP.

Trata-se de agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra a r. decisão de fl. 12, que deferiu pedido de progressão ao regime semi-aberto ao sentenciado Alexandre Cândido de Oliveira.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez