Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira