Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato estimatório (venda em consignação)

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Ordem judicial não gera dano moral

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa