Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

TST amplia valor de indenização por dano moral

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social