Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46
Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Home