Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Major da PM deve ser indenizado

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Turma condena cartomante pela prática de estelionato contra deficiente

Turma fixou pena imposta a acusada em dois anos e oito meses de reclusão por crime de estelionato, o qual foi cometido contra uma pessoa com deficiência

Oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha pede suspensão de ação penal

Os advogados do denunciado afirmam que está havendo cerceamento de defesa.

Motorista é condenada por causar a morte de motociclista que trafegava pela preferencial

O motorista que trafega na via preferencial confia que o motorista que transita na via secundária aguardará a passagem preferencial.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio social. Decreto devidamente fudamentado. Segregação motivada na garantia da ordem púvlica. Ordem denegada.

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.