Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus

O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.

Descabimento. Valor do bem transmitido.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares