Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura de stent

Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Muito se discute ainda nos dias de hoje, sobre o poder constitucional dado a Supremacia do

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao

Ação de Indenização por Danos Morais. Tutela Antecipada e Inexigibilidade de Débito. Inscrição indevida

Ação de indenização por danos morais.