Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Sentença arbitral estrangeira. Homologação deferida. Lei nº 9.307/96.

Família. Anulação de casamento. Matrimônio que se realizou com fins exclusivamente previdenciários. Simulação.

Desarmonia entre a vontade formal, que leva à realização do ato jurídico, e a vontade subjacente, visando apenas a proporcionar pensão previdenciária para a esposa.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia