Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.

Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

Cuida-se de Habeas Corpus, substitutivo de Recurso Ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.