Até quando?

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Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o

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Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

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Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

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Da exceção de pré-executividade

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Pensão alimentícia mensal

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.

É da competência da respectiva turma recursal a análise de habeas corpus impetrado contra ato

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.