Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas

Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.