Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news

falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

Terceira Seção confirma remição de pena por trabalho fora do presídio

É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha trabalho fora do presídio

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação