Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato

Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público

Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário

A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638491, de relatoria do ministro Luiz Fux.

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

Foi fixada reparação por danos morais e materiais.

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas

TJ condena por tentativa de homicídio

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna