Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Juíza mantém preso primo do goleiro

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

votos, negaram à Eucatur, Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, recurso que

Ação de indenização. Infiltrações em imóvel provenientes de unidade localizada no pavimento superior, dutos e tubulações do condomínio.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.

Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.