OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização

Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.