Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande

Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias

Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada

A autora da ação argumentou que seriam necessárias as autorizações das três herdeiras e não de

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Câmara dos Deputados aprova ressarcir motoristas multados por falta de extintor de incêndio

, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito

quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?

Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente

O sítio eletrônico deverá ser retirado imadiatamento do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.