Licitação para contratação de serviços de advocacia

Secretariando Advogados

Fiscalização do Trabalho

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município

Por fraude em processo licitatório, o ex-prefeito de Ponte Branca (a 491 km ao sul do Estado), Braz

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi acolhido recurso interposto pela agravante e reformada

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Município não pode cobrar tributo de banco sem previsão legal

3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Prejuízo de sustento de família considera direito a Justiça gratuita