Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

Magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a

Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o

Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

objetivo de revisão e nulidade de contrato firmado entre as partes, não elimina a possibilidade da

Palestra "Reforma do Judiciário"

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral

que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada

Pode ser decretada a prisão civil do devedor de alimentos que, no prazo legal, não efetua o

Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo