Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Trata-se de recurso especial interposto pelo Parquet, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

PEC limita substituição do presidente da República

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.

Mandado de segurança. Liberação do veículo.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.