Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda

O presidente do STJ, suspendeu decisão do TJPR que impedia a Cohapar de entrar em área em processo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria

A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas