Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.

Assistência judiciária. Art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50. Hipótese em que o beneficiário de gratuidade é patrocinado por advogado indicado por convênio OAB/PGE. Inadmissibilidade.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

Como é cediço, a contemporaneidade é caracterizada por uma dinamicidade intensa de informações e

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....