Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

Pai e madastra da menina Joanna terão audiência nesta segunda no RJ

Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão

Nova Câmara sob a mira da Justiça

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.

Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ

Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade

Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.