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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:51

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:59

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:34

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:55

PM tem crime desclassificado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:16

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:08

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 16:37

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:03

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 16:32

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:28

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 15:14

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:49

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:00

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:30

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:56

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 9008

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

PM tem crime desclassificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

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