Fabricante de motocicleta é condenada

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.

Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Prazo de carência excessivo é anulado

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação