Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Corregedores repudiam ações do CNJ

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Juiz mantém falência do Grupo OK

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto