Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código

Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"

Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2

Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Aumentam o número de fraudes na web