Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

semelhantes. Neste ínterim, busca-se com esta pesquisa evidenciar a importância interpretativa de uma

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

destinadas à jurisdição constitucional em culturas políticas diversas, mas semelhantes em seu caráter democrático.

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.

Negado habeas corpus para acusado

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias