Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

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Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

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Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

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Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

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Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

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Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando a