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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10

Direito penal.

Contrabando e descaminho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:45

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

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