O que é ser advogado(a)?

Por Gustavo Rocha.

Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.

Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos estéticos, e R$ 5.860,00 a título de danos danos materiais. A outra receberá R$ 15.000,00 a título de danos morais.

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

Homossexualidade não pode ser tratada como doença

MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o

Sócio de empresa também pode ser empregado

TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária

Paciente é indenizada por ser medicada indevidamente

Paciente acreditou ter adquirido o medicamento prescrito, mas ao retornar ao posto médico e ser

Caminhão deve ser fornecido a empresa

O veículo apresentou defeitos graves de fabricação por quatro vezes, não sendo feito o reparo pela concessionária

Gratificação pode ser incorporada após dez anos

em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como

Atropelado por rival deve ser indenizado

Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Honorários devem ser arcados por requerente

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Hospital Regional de Rondonópolis (218 km a sul de Cuiabá) em 2003.