Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior