Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor