Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

Como o governo poderá ser mudado em 2023?

Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional?  Vamos te exemplificar algumas situações disso.

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Laudo médico pode ser dispensado em processos de interdição?

Por Marcos Roberto Hasse.

Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame

O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao condenar a Exame Laboratórios de Patologia Clínica a indenizar uma paciente por falha na prestação do serviço.

Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).

Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada

Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.