Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo