CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da

Justiça condena falsificador de documentos

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados

Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Estado terá que elaborar plano para transferir presos

, gerando uma sensação de impunidade e de insegurança por parte da população

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.