Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval

A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais